Termos de Uso

1. O serviço Arkana

Arkana é um software como serviço para organização da atividade profissional de tarólogos, incluindo clientes, leituras, cartas, anotações, histórico e compartilhamento. O Arkana não realiza consultas de tarot e não substitui julgamento profissional, aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro.

2. Elegibilidade e conta

Você deve ter capacidade legal para contratar e fornecer informações corretas ao criar sua conta. A conta é pessoal, não pode ser compartilhada sem autorização e você é responsável por proteger suas credenciais e pelas atividades realizadas em sua sessão. Avise-nos imediatamente caso suspeite de acesso indevido.

3. Conteúdo e dados inseridos por você

Você mantém os direitos sobre os dados, textos e demais conteúdos que registra. Você concede ao Arkana apenas a autorização necessária para armazenar, processar, transmitir, proteger e apresentar esse conteúdo enquanto presta o serviço.

Ao registrar dados de clientes ou terceiros, você declara possuir fundamento legítimo para fazê-lo e assume a responsabilidade de fornecer os avisos e obter as autorizações exigidas pela legislação aplicável. Não registre dados excessivos, ilícitos ou que não sejam necessários para sua atividade profissional.

4. Privacidade e compartilhamento de leituras

O conteúdo do workspace é privado por padrão. Quando você gera um link de compartilhamento, qualquer pessoa que obtenha esse link poderá visualizar a leitura correspondente. Você é responsável por escolher o conteúdo compartilhado, entregar o link ao destinatário correto e revogá-lo quando ele não for mais necessário.

5. Uso aceitável

Você não pode utilizar o Arkana para:

• violar leis, direitos de terceiros, privacidade ou propriedade intelectual;
• armazenar conteúdo abusivo, discriminatório, fraudulento ou manifestamente ilícito;
• tentar acessar contas, dados, sistemas ou APIs sem autorização;
• distribuir malware, interferir na disponibilidade do serviço ou realizar extração automatizada abusiva;
• revender, copiar ou explorar o serviço fora das permissões expressamente concedidas.

6. Teste, planos, cobrança e cancelamento

As condições do teste gratuito, o preço, os impostos aplicáveis, a periodicidade e a data da primeira cobrança são apresentados antes da contratação. Assinaturas são renovadas conforme o período escolhido até que a renovação seja cancelada. Os pagamentos são processados pela Efí ou por outro provedor identificado no momento da compra.

O cancelamento impede cobranças futuras e, salvo indicação diferente ou obrigação legal, o acesso permanece até o fim do período já pago. Direitos de arrependimento, reembolso, garantia e proteção do consumidor previstos obrigatoriamente pela lei aplicável permanecem preservados.

7. Disponibilidade e serviços de terceiros

Podemos realizar manutenções, correções e alterações necessárias à segurança e evolução do produto. Não garantimos disponibilidade ininterrupta. Partes do serviço dependem de fornecedores de autenticação, infraestrutura, pagamentos, e-mail, métricas e atendimento, sujeitos também às condições e à disponibilidade desses fornecedores.

8. Propriedade intelectual

O software, a marca, a interface, os textos institucionais e os demais materiais do Arkana pertencem aos seus respectivos titulares e são protegidos por lei. Estes Termos concedem somente uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o serviço durante a vigência da sua conta.

9. Suspensão, encerramento e dados

Podemos restringir ou suspender uma conta quando houver risco de segurança, inadimplência, violação destes Termos, uso ilícito ou obrigação legal, adotando aviso prévio quando razoavelmente possível. Você pode deixar de usar o serviço e cancelar sua assinatura a qualquer momento. Solicitações relacionadas à exclusão e portabilidade de dados seguem a Política de Privacidade e as limitações legais de retenção.

10. Garantias e responsabilidade

O Arkana é uma ferramenta de organização e não garante resultados profissionais, comerciais ou pessoais decorrentes de uma leitura de tarot. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos ou por perdas causadas por uso indevido, credenciais comprometidas pelo usuário ou serviços externos fora do nosso controle. Nada nestes Termos exclui responsabilidade ou direitos que não possam ser limitados legalmente.

11. Usuários internacionais e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quando a lei permitir a escolha de foro, fica eleito o foro da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Consumidores brasileiros podem utilizar o foro assegurado pela legislação de consumo.

Para usuários da União Europeia, Espaço Econômico Europeu, Reino Unido, Estados Unidos ou outras jurisdições, continuam válidas as proteções obrigatórias previstas pela legislação local que não possam ser afastadas por contrato, incluindo direitos de consumidores e de proteção de dados. Em caso de conflito, essas normas obrigatórias prevalecem no limite exigido pela lei.

12. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos quando a lei assim exigir. A versão publicada nesta página indica a data da última atualização.